Políticas climáticas

Os governos de estados e municípios têm autonomia para definir e implementar políticas públicas locais. Diversas políticas contribuem direta ou indiretamente para frear a mudança do clima e seus impactos ambientais, econômicos e sociais. Consulte as cidades e municípios com políticas e fundos voltados para a agenda de clima.

Este levantamento foi elaborado pelo CDP Latin America.
Período de referência das informações:
Plano de adaptação; Plano de ação climática e Meta de Redução de emissões - dezembro/2020.
Políticas de clima e Fundo para projetos de clima - maio/2021.

Escolha pelo menos uma das opções para filtrar os resultados:


Estados Municípios Política de clima Fundo para projetos de clima Plano de adaptação Plano de ação climática Meta de redução de emissões
Paraná Curitiba Decreto n° 1.186/2009 Fundo Municipal do Meio Ambiente Em progresso Em progresso Sem meta
Ceará Fortaleza Lei n° 10.586/2017 Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente Sim Sim Emissões do ano base
Bahia Salvador Decreto n° 32.102/2020 Fundo Municipal de Recursos para o Meio Ambiente Sim Sim Emissões do ano base
Rio Grande do Sul Porto Alegre Lei complementar nº 872/2020 Fundo Municipal do Meio Ambiente Intenção de realizar Intenção de realizar Sem meta
Alagoas Maceió - Código Municipal de Meio Ambiente Em progresso Intenção de realizar Sem meta
Tocantins Palmas - - Sim Sim Emissões do ano base
Rondônia Porto Velho - Fundo Municipal de Meio Ambiente Em progresso Intenção de realizar Emissões do ano base
São Paulo Tremembé - - Intenção de realizar Sem intenção de realizar Sem meta
São Paulo Sumaré - - Não sabe Intenção de realizar Emissões do ano base
São Paulo Sorocaba Lei nº 11.477/2016 Fundo de Apoio ao Meio Ambiente Sim Sim Intensidade do ano base